Direito Ambiental

Ao contrário do que muitos pensam o Direito Ambiental não trata apenas do cuidado e da defesa de espécies vegetais e animais em extinção. Apesar de fazer parte do seu rol de assuntos, essa preocupação, o Direito Ambiental tem ligação direta com o desenvolvimento econômico, empresarial e social.

Para entendê-lo melhor, e sem preconceitos, é necessário que se entenda o Direito como algo uno, que dividido em partes estas não devem concorrer entre si, mas se estabelecerem uma em complemento e limite da outra.

Contrariando alguns paradigmas, o Direito Ambiental não busca prejudicar o desenvolvimento das atividades agrárias ou empresárias, mas busca que haja uma preocupação com a otimização dos recursos naturais por ela utilizados, exigindo uma evolução na compreensão da economia.

Utilizar-se dos recursos naturais de forma irresponsável levaria a uma extinção desses recursos e por conseguinte, da própria atividade econômica que o explora. Sendo assim não é inteligente o uso desequilibrado ou não sustentável dos recursos naturais.

Não há como dissociar os interesses econômicos, ambientais e sociais, pois são completamente interdependentes. O ser humano tende a esquecer-se de que é parte do meio ambiente e depende da sua boa saúde para poder continuar existindo e satisfazendo suas necessidades básicas, e não básicas.

A Direito ambiental, portanto, não concorre com a atividade econômica, mas confere a ela a responsabilidade de se moldar a novos conceitos como a economia circular (ou logística reversa), e a considerar, juntamente com o desenvolvimento econômico, o cuidado com o meio ambiente e o desenvolvimento social, encontrando na ciência e na tecnologia soluções para conciliar esses valores, o que resulta no que se entende por economia sustentável.